Se você precisa de
Defesa em processo judicial por erro médico
Defesa em processo ético/profissional
(CFM, CRM, CRO, CFO, COREN e etc)
Médico(a): Proteja sua profissão, reputação e patrimônio
Advogado especializado em processos judiciais e éticos para profissionais da saúde
Você é um médico ou profissional de saúde que está enfrentando processos judiciais ou éticos profissionais?
Seu futuro está em jogo e nós estamos aqui para ajudar. Nossa equipe especializada e com experiência neste tipo de demanda está pronta para defender sua carreira e proteger o que você conquistou com tanto esforço.
Escritório de advocacia especializado na Defesa Médica contra Processos Judiciais, Éticos e Sindicância. Sigilo total. Atendimento online e imediato.
Os profissionais da saúde estão cada vez mais expostos a processos
A cada ano, o número de processos judiciais por erro médico contra profissionais da saúde cresce exponencialmente. A Justiça recebe quase 40 mil processos por erro médico todos os anos.
Além de erros, a que todos estão sujeitos, infelizmente, existe muita gente oportunista, que vê na possibilidade de processar um médico a chance de enriquecer. Essas pessoas, muitas vezes, não têm nenhum problema médico real, mas usam o sistema jurídico para tentar obter uma indenização financeira.
Elas podem, por exemplo, reclamar de um procedimento que foi realizado corretamente ou de um resultado que era esperado. E os profissionais podem ser condenados a pagar indenizações milionárias, mesmo que não tenham cometido nenhum erro.
O impacto na vida e carreira do profissional com um processo desta natureza é devastador.
Além disso, o processo pode ser amplamente divulgado na mídia, o que pode prejudicar a reputação do médico ou até mesmo acabar com sua carreira.
Você não pode correr o risco de enfrentar isso sozinho, colocando sua profissão e patrimônio em risco. Nossa equipe tem a expertise necessária para lidar com esse cenário desafiador. Com mais de 12 anos de experiência em casos envolvendo profissionais da saúde, conhecemos todos os procedimentos e etapas necessárias para proteger sua profissão, reputação e patrimônio – que você TANTO batalhou para conquistar.
Nossos Diferenciais
Atendimento personalizado e especializado
Nossos advogados oferecem um atendimento personalizado e especializado. Não somos apenas mais um escritório de advocacia, somos seus parceiros na proteção de sua carreira e reputação, com experiência na condução deste tipo de processo.
Transparência e linguagem acessível
Acreditamos na comunicação clara e na linguagem acessível. Não usamos jargões legais complicados. Explicamos tudo de forma compreensível para que você saiba exatamente o que está acontecendo em seu caso.
Atendimento online para todo o brasil
Nossa sede fica em Fernandópolis/SP, mas você pode falar conosco também em São José do Rio Preto – SP e mais de onde estiver e quando mais precisar. Não importa onde você esteja no Brasil, estamos disponíveis para fornecer nosso apoio legal. Nosso atendimento online torna tudo mais fácil e conveniente para você.
Quem vai te ajudar
Márcio Gomes
OAB / SP 332.678
Márcio Cardoso Gomes é Advogado e também Procurador Municipal há 7 (sete anos), com vasta experiência em processos de responsabilização de profissionais, sobretudo da área de saúde, como médicos, dentistas e enfermeiros, com destaque para aqueles que possuem vínculo com órgãos e entidades públicas. É parecerista e especialista no patrocínio de defesas judiciais e administrativas, principalmente naquelas relacionadas ao tema erro médico. Possui Pós Graduação em Direito Público e atua há mais de 4 (quatro) anos como Presidente de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
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Perguntas frequentes:
O que é erro médico?
Erro médico é uma expressão utilizada para designar uma ação ou omissão negligente ou imprudente por parte de um profissional de saúde, resultando em danos ao paciente. Existem diferentes abordagens e definições para esse conceito na literatura especializada. A expressão também abarca situações não relacionadas diretamente à conduta do profissional, a exemplo dos danos oriundos da falta de estrutura de estabelecimentos hospitalares.
O médico tem responsabilidade na hipótese de sobrevir um resultado indesejado no paciente?
Via de regra, o médico assume uma obrigação de meio, isto é, se compromete em adotar todas os meios técnicos disponíveis e todo o seu empenho na obtenção do resultado desejado. A mera ocorrência de um resultado indesejado não é suficiente para imputar a responsabilização do profissional. A exceção fica por conta dos profissionais que realizam procedimentos estéticos embelezadores, que assumem uma obrigação de resultado na medida em que se comprometem com a melhora ou aperfeiçoamentos dos atributos estéticos do paciente.
Ocorrem muitos processos de erro médico?
Até 2019, no Brasil, foram registradas 459.076 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e setenta e seis) demandas judicializadas envolvendo erro médico. A estatística foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Quem deve pagar a indenização por erro médico? O médico ou o hospital?
Se o profissional estiver vinculado a um hospital público, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que acolheu a Teoria da Dupla Garantia, quem deve pagar é o próprio ente público. O médico poderá ter que ressarcir o ente público através de uma ação regressiva na hipótese de restar comprovada sua culpa. Se o hospital for privado, tanto o estabelecimento quanto o profissional – se restar comprovada sua culpa – podem ser diretamente responsabilizados.
O médico que constituiu uma empresa, com sua própria inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) pode responder por erro médico?
O médico que atua como profissional liberal ou como empregado responde de forma subjetiva, dependendo da comprovação de culpa, que consiste na negligência, imprudência ou imperícia. Mas como pessoa jurídica ele se alça na condição de fornecedor de serviços. Ao integrar a cadeia de consumo, ele passa a receber o mesmo tratamento jurídico de uma empresa, que é mais severo na medida em que as pessoas jurídicas são responsabilizadas de forma objetiva, isto é, independentemente de culpa. E para piorar, a responsabilidade pelos danos ao consumidor também pode recair sobre o médico, de forma que tanto o patrimônio integralizado na empresa quanto o seu patrimônio pessoal podem ficar afetados ao pagamento de eventual indenização.
Como é realizada a indenização por erro médico?
A indenização consiste nas despesas do tratamento e dos lucros cessantes até ao fim da convalescença, além de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido, a exemplos dos danos morais e estéticos.
O que é dano moral no contexto do direito médico?
O dano moral no contexto do direito médico refere-se à dor, ao sofrimento, à angústia emocional e aos danos psicológicos causados ao paciente como resultado de uma conduta inadequada por parte do profissional de saúde.
Os familiares do paciente também têm direito à indenização?
Sim, em algumas situações. Uma delas é a indenização a ser paga aos dependentes (esposa, filhos) na hipótese de ocorrer a incapacidade laborativa do paciente. Outra situação é a indenização por danos morais pelo sofrimento causado aos familiares na hipótese de morte do paciente.
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